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Nunca contribui para o INSS, posso me aposentar?

É comum que pessoas com mais de 60 anos e que nunca pagaram INSS tenham dúvidas sobre a possibilidade de se aposentar. No entanto, a resposta para essa questão é bastante variável.

Em geral, a Previdência Social é um sistema contributivo, o que significa que é preciso contribuir com o INSS para ter direito aos seus benefícios. Portanto, na grande maioria dos casos, NÃO é possível receber aposentadoria sem ter contribuído. No entanto, existem algumas situações específicas em que é possível se aposentar mesmo sem ter feito contribuições ao INSS.

Os casos em que a pessoa pode se aposentar sem nunca ter contribuído são as seguintes:

  • Empregado com carteira assinada cuja empresa nunca recolheu as contribuições para o INSS;
  • Trabalhador avulso cuja empresa tomadora do serviço nunca recolheu as contribuições para o INSS;
  • Prestador de serviço para pessoa jurídica cuja empresa nunca recolheu as contribuições para o INSS;
  • Pequeno produtor rural, desde que enquadrado no conceito de segurado especial.

Além disso, para idosos de baixa renda, o BPC/LOAS pode ser uma alternativa.

Consulte um advogado especializado em Direito Previdenciário, a fim de obter a melhor assessoria para a obtenção da aposentadoria.

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